Projeto de Lei Municipal nº 07, de 25 de Junho de 2024

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual prevista no Art. 37, X, da Constituição Federal e, dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 06, de 25 de Junho de 2024

Altera a redação da Lei Municipal nº 396, de 04 de janeiro de 2006, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Branco/MT e, dá outras providências.

Moção de Pesar nº005/2024

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Soberano Plenário, com Fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, vêm manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente requerendo que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Pesar à Família, pelo falecimento da Sr.ª Guiomar Almeida da Silva, ocorrido no dia 13 de Maio de 2024. MENSAGEM Faleceu no dia 13 de Maio de 2024, a Senhora Guiomar Almeida da Silva, deixando filhos, Netos e Bisnetos. Pessoa bastante conhecida e respeitada por ser esposa do Antônio Honorio da Silva (Totonho Rebeldino),[...]

Moção de Aplauso Nº 004/2024 de 10 de Junho de 2024

SR. PRESIDENTE O Vereador que esta subscreve, ouvido o Soberano Plenário, com Fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, vêm manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente requerendo que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Max Joel Russi, pelos trabalhos prestados ao nosso Município de Rio Branco-MT. MENSAGEM Max Joel Russi é do ramo empresarial, tem 47 anos, é casado com Andreia Wagner e possui 4 filhos: Sophia, Willian, Gabriel e Marianna. Tem uma trajetória pautada no desenvolvimento social e[...]

Moção de Aplauso Nº 002/2024 de 13 de Maio de 2024

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Soberano Plenário, com Fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, apresenta aos Ilustríssimos Senhores vereadores, a presente Moção a ser encaminhada ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso de Várzea Grande-MT, ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso de Cuiabá-MT, ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso de Barra do Garças-MT, ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso de Sorriso-MT, ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso de Lucas do Rio Verde-MT, a Equipe Ciopaer.[...]

Indicação Nº 010, de 13 de Maio de 2024

Indica a necessidade de implementação da estrutura da academia ao ar livre que fica próxima ao Ginásio Poliesportivo José Lopes Fraga, cologando bancos de concreto orgânico e seja viabilizada iluminação com postes.

Edital de Veto - lei Municipal Nº 881, de 03 de Maio de 2024

Dispõe sobre invalidação dos efeitos da publicação da Lei nº 881/2024 em decorrência de Falha procedimental de publicação.

Indicação Nº 004, de 01 de Abril de 2024

Indica a necessidade de retomada da coleta de lixo domiciliar na Vila Roncadore e que de inicio a coleta dos mesmos resíduos nas vilas Pingo de Ouro e Morada do Vale.

Indicação Nº 001, de 01 de Abril de 2024

Indica a necessidade de providenciar a Cobertura do Parquinho da Escola Municipal Madre Tereza de Calcutá, neste município.

Requerimento Nº 001, de 22 de Março de 2024