Projeto de Lei Municipal nº 01, de 15 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a implantação e implementação da política de educação integral integrada de escolas municipais de Rio Branco-MT.
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Indicação Nº 003, de 11 de Dezembro de 2023
Indica a necessidade que dentre os valores devolutivos do duodécimo que vierem a sobra do exercício do ano de 2023 sejam destinados da seguinte forma.
Projeto de Lei Municipal nº 18, de 11 de Dezembro de 2023
autoriza abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 17, de 11 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais nº 820/2021 - PPA 2022/2025 e Lei nº 838/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e, dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 14, de 04 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre autorização para prorrogação do seletivo nº 01 de 2022.
Indicação Nº 017, de 02 de Outubro de 2023
Indica a necessidade de averiguação da drenagem da Rua São Paulo, bairro dos Operários.
Indicação Nº 015, de 18 de Setembro de 2023
Indica a necessidade da Máquina PC para atender pequenos produtores do Assentamento do Pingo de Ouro neste município.
Indicação Nº 014, de 04 de Setembro de 2023
Indica a necessidade de viabilizar uma Patrulha Mecanizada para o Municipio de Rio Branco-MT.
Indicação Nº 012, de 04 de Setembro de 2023
Indica a necessidade de analisar a possibilidade de doar lote pertencente ao município localizado próximo ao Rotary Clube, para construção de Casa da Criança Sol Nascente Raio de luz.
Moção de Aplauso Nº 003/2023 de 07 de Agosto de 2023
Os Vereadores que estas subscrevem, ouvido o soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, REQUEREM à Soberana Mesa Diretora, que registre nos anais e encaminhe cópia ao Senhor Evanildo Aleixo Alegre e sua esposa Jacy, e seus filhos Fábio e Fabiana, os quais fazem parte da história de nossa Cidade.