Câmara Municipal de Rio Branco/MT Recebe Selo Prata em Avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública
No ano de 2023, a Câmara Municipal de Rio Branco/MT, sob a liderança do Presidente Edson Gonçalves Mendes, celebrou uma participação notável no 2° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O programa, executado pela Atricon em parceria com o Tribunal de Contas da União e os Tribunais de Contas do Estado de Mato Grosso e do Município de São Paulo, visa capacitar técnicos dos órgãos de controle na análise metodológica dos portais públicos.
A avaliação rigorosa realizada no Site e Portal Transparência do Poder Legislativo do Município de Rio Branco/MT resultou na conquista do prestigioso Selo Prata, refletindo a atenção da Câmara aos princípios de transparência pública. O órgão alcançou um impressionante índice de 82,52%, atendendo de forma substancial aos requisitos exigidos.
O Presidente Edson Gonçalves Mendes expressou sua satisfação com a conquista e destacou a importância da iniciativa promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). Em suas palavras, ele enfatizou: "A transparência e publicidade dos atos da administração pública são princípios basilares cravados em nossa carta magna. Sendo assim, as instituições têm o dever no cumprimento da lei e a população, o direito de obter as devidas informações via portal transparência."
Olhando para o futuro, a Câmara Municipal estabeleceu metas ambiciosas para o ano de 2024. O presidente expressou o compromisso da instituição em superar a nota alcançada neste ano, buscando aprimorar ainda mais as ferramentas já disponíveis. A busca pela excelência na transparência e prestação de contas permanece como um compromisso inabalável da Câmara Municipal de Rio Branco/MT.
Essa conquista reflete não apenas o comprometimento da instituição com a transparência, mas também destaca o papel crucial desempenhado pelo Programa Nacional de Transparência Pública na promoção de práticas eficazes de prestação de contas em todo o país.
