"Indica com máxima urgência a necessidade da proibição de comércio ambulante neste Município"
| Título | Data | Tamanho | Opções |
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 Indicação Nº 031 de 12 de abril de 2021
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12/04/2021 às 14:48 | 667.7 KB | Abrir Download |
Indica a necessidade de uma reforma geral no Ginásio Poliesportivo "José Fraga Lopes".
Indica a necessidade de providenciar estudos com vistas a desmembrar parte do lote onde funciona o CREAAS, com o intuito de permitir a construção de 02 (DUAS) salas para ser utilizadas pela creche.
Indica a necessidade de providenciar a colocação de lixeiras em frente dos órgãos públicos de nosso município.
Indica a necessidade de analisar a possibilidade de utilização do lote localizado ao lado da Feira Municipal como estacionamento, visando atender tanto o executivo como o legislativo.
Indica a necessidade de providenciar Estudos com vistas a viabilizar o envio de projeto de Lei a Este Legislativo Municipal, propondo a adequação do Piso Salarial Nacional de Enfermagem, de Nosso Município, em consonância com a Portaria GM/MS nº 1.135/2023; bem como com as Leis Federais de 14.434-2022 e 14.581-2023.