Indicação Nº 016, de 31 de Março de 2025
Indica a necessidade de uma reforma geral no Ginásio Poliesportivo "José Fraga Lopes".
Indica a necessidade de determinar ao setor competente da Prefeitura municipal, no sentido de providênciar a viabilização de rede de energia, como luminárias, nas ruas Tocantins e Rondônia, Bairro Vila Maria, conforme atestado de arruamento em anexo.
Indica a necessidade de uma reforma geral no Ginásio Poliesportivo "José Fraga Lopes".
Indica a necessidade de providenciar estudos com vistas a desmembrar parte do lote onde funciona o CREAAS, com o intuito de permitir a construção de 02 (DUAS) salas para ser utilizadas pela creche.
Indica a necessidade de providenciar a colocação de lixeiras em frente dos órgãos públicos de nosso município.
Indica a necessidade de analisar a possibilidade de utilização do lote localizado ao lado da Feira Municipal como estacionamento, visando atender tanto o executivo como o legislativo.
Indica a necessidade de providenciar Estudos com vistas a viabilizar o envio de projeto de Lei a Este Legislativo Municipal, propondo a adequação do Piso Salarial Nacional de Enfermagem, de Nosso Município, em consonância com a Portaria GM/MS nº 1.135/2023; bem como com as Leis Federais de 14.434-2022 e 14.581-2023.