CONFIRA TUDO O QUE ACONTECEU NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 15 (quinze) de fevereiro de dois mil e vinte e um, presidida pelo Senhor Emerson Jalves de Souza Laet presidente deste Parlamento, o qual disse: “Em nome da Liberdade e Democracia, invocando a proteção de Deus” Declaro aberta a Sessão Ordinária às dezenove horas e cinco minutos (19:05hs) solicitando ao secretário, Vereador Pabollo Victor Batista Siman que procedesse a leitura do Ofício N° 001/2021, enviado pela PREVIRB, se tratando do balancete mensal de Novembro/2020, prosseguindo assim com as Leituras dos Ofícios N° 25/2021/GAB, de 28 de janeiro de 2021, que encaminha o Projeto de Lei N° 01 de Janeiro de 2021,que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar bem como transpor e remanejar recursos e dá outras providências.” O vereador Vandilson de Freitas Goularth solicitou que os ofícios sejam encaminhados para suas devidas comissões, prosseguindo o Presidente Vereador Emerson Jalves de Souza Laet, ressalta que tal Ofício tem parecer jurídico e que será repassado para as comissões de Finança e Orçamento e Comissão de Legislação Justiça e Redação final. Em seguida o Vereador Pabollo Victor Batista Siman – realizou a leitura do Ofício N° 26/2021/GAB, de 28 de janeiro de 2021, que encaminha o Projeto de Lei N° 02 de 28 de Janeiro de 2021, que “Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais n° 732/2017 – PPA 2018/2021 e Lei n° 784/2020 – Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras previdências. Leitura do Ofício N° 27/2021/GAB, de 28 de janeiro de 2021, que encaminha o projeto de Lei N° 03, que “Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”. O Vereador Vandilson de Freitas Goularth, utilizou da palavra novamente, aonde realçou que as competências para dar parecer são das comissões, e que se caso houver alguma dúvida entre os mesmos, eles buscam ajuda sobre, mas que até então os únicos que tem poder exclusivo para o ato, são as comissões e não o jurídico. Como líder o Vereador Emerson Jalves de Souza Laet, frisou que o parecer jurídico não será o parecer final, e que os ofícios serão devidamente encaminhado para as comissões prosseguir. Após foi retomada a leitura de ofício N° 28/2021/GAB de 28 de janeiro de 2021, que encaminha o projeto de Lei N° 04 de janeiro de 2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao orçamento programa do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências; e Leitura do Ofício N° 33/2021/GAB de 02 de fevereiro de 2021, que encaminha Projeto de Lei N° 05 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre alterações na Lei Ordinária N° 759/2019, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo, e dá outras providências.

Logo após, foi solicitado ao Vereador Pabollo Victor Batista Siman procedesse a leitura do Projeto de Lei N° 006/2021, que “Dispõe sobre a proibição da comercialização e uso em locais públicos do cachimbo conhecido como narguilé aos menores de 18 (dezoito) anos, de autoria do Vereador Neilson do Rio Branco, ressaltou que o projeto é de suma importância, para o cuidado adolescentes e crianças deste Município, não havendo mas discussão sobre o Projeto, o Presidente repassa o Projeto de Lei para as comissões. Em seguida o Secretário deu continuado a Leitura do Projeto de Lei N° 007/2021 que “Revoga a Lei Municipal N° 794, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a criação de verba indenizatória”, após a leitura, foi repassado para as Comissões de Finança e Orçamento e Legislação, Justiça e Redação Final, em seguida foi colocada para discussão, no qual o Vereador Jesoafá Moraes de Castro, no uso da palavra expõe que uma lei uma vez aprovada, não compete a está casa fazer o veto dela, que isso só seria possível por meios jurídicos, e que se fosse provado alguma irregularidade, o que não seria possível nesta presente Lei, na oportunidade o Vereador Vandilson de Freitas Goularth, reforça que está casa não tem autonomia para está decisão, e que não tem Vereador que tenha esse poder. O Vereador Hiron Agustuso de Assunção enfatiza que a legalidade da Lei é de grande importância, pois a preocupação maior do Executivo era salários dos secretariados. Em decorrente a discussão a Mesa Presidente acentua que ninguém é contra o aumento salarial, e que a única coisa que foi chamada atenção foi o período no qual ocorreu a publicação da Lei, e que tem todo um período para que a mesma ação aconteça, após o debate, o PL foi repassado para as Comissões e em seguida foram apresentadas para discussão e votação do Soberano Plenário, na ORDEM DO DIA, a Indicação de número 001/2021, de autoria do Vereador Jeosafá Moraes de Castro – PSDB, “Solicitando a urgente necessidade de uma casa de apoio para os condutores de ambulância na cidade de Cuiabá-MT”. Fazendo uso da palavra, o referido solicitante, disse que vê o perigo que os motoristas e até mesmo pacientes que necessitam ir até a capital sofrem, por falta de descanso, que seria de grande importância que os mesmo tivessem uma casa de apoio para descansarem até que retomem a viagem para a cidade de Rio Branco-MT; Os demais vereadores parabenizaram a indicação, e discutiram sobre a ampliação desta indicação. Apresentou para discussão e votação, na sequência, a Indicação de número 002/2021, de autoria de Vereadores Signatários, qual “Dispõe sobre a implantação de 03 (três) redutores de velocidade (lombada) na Rua Alagoas, Bairro Vila Maria, 01(um) na Rua Pedro Inocêncio de Araújo, esquina com Voluntários da Pátria, Bairro cidade Alta e 01 (um) na Rua Bahia esquina com a Firmino Zanol, Bairro Fiderlândia, neste Município. Posteriormente foi apresentada para discussão e votação a Indicação de número 003/2021, de autoria de Vereadores Signatários, que “dispõe sobre a urgente necessidade de viabilizar a reforma ou a reconstrução da ponte sobre o Córrego da Comunidade da Gourlat, neste município, devendo colocar também, 06 (seis) manilhas de 40 (quarenta) polegadas.” Em seguida foi apresentada a Indicação de número 004/2021, por intermédio do Vereador Gabriel Lizieri dos Santos, que “Solicita a necessidade de um profissional para averiguação, da Rua São Paulo, no bairro dos Operários; Indicação número 005/2021, de autoria de Vereadores Signatários, que “solicita a necessidade de roçar o gramado do campo de futebol existente na comunidade do Panorama.”; Indicação de número 006/2021 de autoria do Vereador Jeosafá Moraes de Castro, que “solicita a urgente necessidade de um toldo nas dependências do prédio da farmácia básica deste Município.” Após muitas discussões em que cada vereador defende seu ponto de vista, o presidente coloca as indicações para votação, qual todas foram APROVADAS. Não havendo nada mas a ser tratado, o presidente declara a sessão encerrada as 21:00 vinte e uma horas. Rio Branco-MT 15/02/2021.

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 15 (quinze) de fevereiro de dois mil e vinte e um, presidida pelo Senhor Emerson Jalves de Souza Laet presidente deste Parlamento, o qual disse: “Em nome da Liberdade e Democracia, invocando a proteção de Deus” Declaro aberta a Sessão Ordinária às dezenove horas e cinco minutos (19:05hs) solicitando ao secretário, Vereador Pabollo Victor Batista Siman que procedesse a leitura do Ofício N° 001/2021, enviado pela PREVIRB, se tratando do balancete mensal de Novembro/2020, prosseguindo assim com as Leituras dos Ofícios N° 25/2021/GAB, de 28 de janeiro de 2021, que encaminha o Projeto de Lei N° 01 de Janeiro de 2021,que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar bem como transpor e remanejar recursos e dá outras providências.” O vereador Vandilson de Freitas Goularth solicitou que os ofícios sejam encaminhados para suas devidas comissões, prosseguindo o Presidente Vereador Emerson Jalves de Souza Laet, ressalta que tal Ofício tem parecer jurídico e que será repassado para as comissões de Finança e Orçamento e Comissão de Legislação Justiça e Redação final. Em seguida o Vereador Pabollo Victor Batista Siman – realizou a leitura do Ofício N° 26/2021/GAB, de 28 de janeiro de 2021, que encaminha o Projeto de Lei N° 02 de 28 de Janeiro de 2021, que “Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais n° 732/2017 – PPA 2018/2021 e Lei n° 784/2020 – Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras previdências. Leitura do Ofício N° 27/2021/GAB, de 28 de janeiro de 2021, que encaminha o projeto de Lei N° 03, que “Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”. O Vereador Vandilson de Freitas Goularth, utilizou da palavra novamente, aonde realçou que as competências para dar parecer são das comissões, e que se caso houver alguma dúvida entre os mesmos, eles buscam ajuda sobre, mas que até então os únicos que tem poder exclusivo para o ato, são as comissões e não o jurídico. Como líder o Vereador Emerson Jalves de Souza Laet, frisou que o parecer jurídico não será o parecer final, e que os ofícios serão devidamente encaminhado para as comissões prosseguir. Após foi retomada a leitura de ofício N° 28/2021/GAB de 28 de janeiro de 2021, que encaminha o projeto de Lei N° 04 de janeiro de 2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao orçamento programa do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências; e Leitura do Ofício N° 33/2021/GAB de 02 de fevereiro de 2021, que encaminha Projeto de Lei N° 05 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre alterações na Lei Ordinária N° 759/2019, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo, e dá outras providências.

Logo após, foi solicitado ao Vereador Pabollo Victor Batista Siman procedesse a leitura do Projeto de Lei N° 006/2021, que “Dispõe sobre a proibição da comercialização e uso em locais públicos do cachimbo conhecido como narguilé aos menores de 18 (dezoito) anos, de autoria do Vereador Neilson do Rio Branco, ressaltou que o projeto é de suma importância, para o cuidado adolescentes e crianças deste Município, não havendo mas discussão sobre o Projeto, o Presidente repassa o Projeto de Lei para as comissões. Em seguida o Secretário deu continuado a Leitura do Projeto de Lei N° 007/2021 que “Revoga a Lei Municipal N° 794, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a criação de verba indenizatória”, após a leitura, foi repassado para as Comissões de Finança e Orçamento e Legislação, Justiça e Redação Final, em seguida foi colocada para discussão, no qual o Vereador Jesoafá Moraes de Castro, no uso da palavra expõe que uma lei uma vez aprovada, não compete a está casa fazer o veto dela, que isso só seria possível por meios jurídicos, e que se fosse provado alguma irregularidade, o que não seria possível nesta presente Lei, na oportunidade o Vereador Vandilson de Freitas Goularth, reforça que está casa não tem autonomia para está decisão, e que não tem Vereador que tenha esse poder. O Vereador Hiron Agustuso de Assunção enfatiza que a legalidade da Lei é de grande importância, pois a preocupação maior do Executivo era salários dos secretariados. Em decorrente a discussão a Mesa Presidente acentua que ninguém é contra o aumento salarial, e que a única coisa que foi chamada atenção foi o período no qual ocorreu a publicação da Lei, e que tem todo um período para que a mesma ação aconteça, após o debate, o PL foi repassado para as Comissões e em seguida foram apresentadas para discussão e votação do Soberano Plenário, na ORDEM DO DIA, a Indicação de número 001/2021, de autoria do Vereador Jeosafá Moraes de Castro – PSDB, “Solicitando a urgente necessidade de uma casa de apoio para os condutores de ambulância na cidade de Cuiabá-MT”. Fazendo uso da palavra, o referido solicitante, disse que vê o perigo que os motoristas e até mesmo pacientes que necessitam ir até a capital sofrem, por falta de descanso, que seria de grande importância que os mesmo tivessem uma casa de apoio para descansarem até que retomem a viagem para a cidade de Rio Branco-MT; Os demais vereadores parabenizaram a indicação, e discutiram sobre a ampliação desta indicação. Apresentou para discussão e votação, na sequência, a Indicação de número 002/2021, de autoria de Vereadores Signatários, qual “Dispõe sobre a implantação de 03 (três) redutores de velocidade (lombada) na Rua Alagoas, Bairro Vila Maria, 01(um) na Rua Pedro Inocêncio de Araújo, esquina com Voluntários da Pátria, Bairro cidade Alta e 01 (um) na Rua Bahia esquina com a Firmino Zanol, Bairro Fiderlândia, neste Município. Posteriormente foi apresentada para discussão e votação a Indicação de número 003/2021, de autoria de Vereadores Signatários, que “dispõe sobre a urgente necessidade de viabilizar a reforma ou a reconstrução da ponte sobre o Córrego da Comunidade da Gourlat, neste município, devendo colocar também, 06 (seis) manilhas de 40 (quarenta) polegadas.” Em seguida foi apresentada a Indicação de número 004/2021, por intermédio do Vereador Gabriel Lizieri dos Santos, que “Solicita a necessidade de um profissional para averiguação, da Rua São Paulo, no bairro dos Operários; Indicação número 005/2021, de autoria de Vereadores Signatários, que “solicita a necessidade de roçar o gramado do campo de futebol existente na comunidade do Panorama.”; Indicação de número 006/2021 de autoria do Vereador Jeosafá Moraes de Castro, que “solicita a urgente necessidade de um toldo nas dependências do prédio da farmácia básica deste Município.” Após muitas discussões em que cada vereador defende seu ponto de vista, o presidente coloca as indicações para votação, qual todas foram APROVADAS. Não havendo nada mas a ser tratado, o presidente declara a sessão encerrada as 21:00 vinte e uma horas. Rio Branco-MT 15/02/2021.