Extrato de Contrato Nº 008/2025
Empresa POSTO PREMIUM.
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Prestação dos Serviços de atualização do PCMSO; PGR; LTCAT; LI; LP e AET, bem como assessoramento em Segurança do trabalho para atender a demanda da Câmara Municipal conforme termo de referência.
Pelo presente Instrumento público de Contrato de Prestação de Serviços, que se regula pelos preceitos do Direito Público, aplicando-se lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, de conformidade com as seguintes Cláusulas:
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOLUÇÕES INFORMATIZADAS (PROGRAMAS) DE GESTÃO PÚBLICA, QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT E A EMPRESA FASPEL CONTABILIDADE E INFORMATICA LTDA, CONFORME CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO:
Pelo presente Instrumento público de Contrato de Prestação de Serviços, que regula-se pelos preceitos do Direito Público, aplicando-se lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, de conformidade com as seguintes Cláusulas:
CONTRATANTE: ~CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT CONTRATADA: FASPEL CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA CNPJ Nº: 14.722.241/0001-59 OBJETO: contratação de Empresa Especializada para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para diversas área. VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2025 a 05 de abril de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) GABRIEL LIZIERI DOS SANTOS PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
CONTRATANTE: ~CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT CONTRATADA: FASSIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº: 04.858.022/0001-48 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de contabilidade pública com responsabilidade técnica, compreendendo balancetes e balanços gerais, pareceres contábeis, organização do sistema de pessoal, almoxarifado, patrimônio, para atender a demanda da Câmara Municipal, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2025 a 05 de julho de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Gabriel Lizieri Dos Santos[...]