DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS - 2025

Eu, Gabriel Lizieri dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso – MT, no uso de suas atribuições legais, DECLARO, sob as penalidades da lei e para os devidos fins, que não há obras paralisadas no âmbito da Câmara Municipal, no período de 30 de abril de 2024 a 30 de abril de 2025.

Declaro, ainda, que não foram identificadas obras com execução temporariamente suspensa, tampouco há registros de paralisações que demandem divulgação de motivo, responsável técnico ou data prevista de reinício.

Esta declaração é emitida com base nas informações constantes dos registros oficiais da Câmara Municipal e representa a situação atual e histórica das obras executadas no referido período.

Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração, sob as penas da lei.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Rio Branco – MT, em 30 de abril de 2025.

Gabriel Lizieri dos Santos
Presidente