DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZADOS - 2025

Eu, Gabriel Lizieri dos Santos, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco – MT, DECLARO, para todos os fins e efeitos legais, em atendimento ao disposto na legislação de transparência pública, que não houve, nos últimos 3 (três) anos — de 2022 a 2024 — contratação de trabalhadores terceirizados para prestação de serviços na Câmara Municipal de Rio Branco – MT.

Dessa forma, não existe lista de terceirizados a ser publicada, uma vez que nenhuma empresa foi contratada para o fornecimento de mão de obra terceirizada, e, portanto, não há registro de nome completo, função ou atividade exercida, nem nome de empresa empregadora referente a terceirizados neste período.

Esta declaração é emitida com base nas informações constantes nos registros administrativos da Câmara Municipal e reflete a realidade vigente até a presente data.

Por ser verdade, firmamos a presente declaração, sob as penas da lei.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Rio Branco – MT, em 30 de abril de 2025.

Gabriel Lizieri dos Santos
Presidente