Decreto Legislativo Municipal Nº 003, de 13 de Outubro de 2025

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Rio Branco - MT a Senhora JANAINA GREYCE RIVA FAGUNDES.

Decreto Legislativo Municipal Nº 002, de 09 de Junho de 2025

Concede o Título de CIdadão Honorário do Município de Rio Branco - MT ao Senhor Jonildo José de Assis (Dep. Federal Coronel Assis).

Decreto Legislativo Municipal Nº 001, de 09 de Junho de 2025

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Branco - MT ao senhor Geraldo Elias Ribeiro.

Decreto Municipal Nº 001, de 07 de Janeiro de 2025

ATO DO PRESIDENTE: DECRETO DE LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, no uso de suas atribuições legais regimentais, e, Considerando: Que o falecimento do ex-Prefeito Municipal, senhor Luiz Carlos, ocorrido no dia 06/01/2025, trouxe profunda comoção aos cidadãos rio-branquenses, haja vista que o mesmo foi um Político atuante, um esposo e pai presente. Exerceu também o Cargo de secretário Administrativo junto à Prefeitura Municipal de Rio Branco - MT e Secretário Municipal de Saúde.[...]

Decreto Municipal Nº 020, de 13 de Dezembro de 2023

Decreto Legislativo de nº 002, de 14 de novembro de 2023

Decreta ponto facultativo no Município de Rio Branco na data que menciona e, dá outras providências.

Decreto Legislativo de nº 001, de 09 de novembro de 2020

"Extingue o mandato em face do falecimento do Vereador José Paulo de Souza."