Portaria n° 014, de 03 de Novembro de 2025
Dispõe sobre a Nomeação de Comissão e Encarregada Geral de Proteção de Dados Pessoais no Âmbito da Lei Federal no13.709, no Poder Legislativo de RIO BRANCO-MT.
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Portaria n° 013, de 03 de Novembro de 2025
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário público municipal Lenilza Alves de Souza.
Portaria n° 005-A, de 07 de Outubro de 2025
Dispõe sobre a adequação da Portaria n.º 005/2025, que designa os membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL da Câmara Municipal de Rio Branco/M! em conformidade com a Lei Federal nº 14.13312021, e dá outras providências
Portaria n° 012, de 07 de Outubro de 2025
Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento de multas de trânsito relacionadas aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Rio Branco, e dá outras providências.
Portaria n° 011, de 14 de Agosto de 2025
Dispõe sobre exoneração da Chefe do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Rio Branco-MT.
Portaria n° 009, de 30 de Julho de 2025
Dispõe sobre alteração no horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Branco-MT.
Portaria n° 009, de 30 de Maio de 2025
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129, de 29 de Março de 2021 no âmbito do poder legislativo municipal, instituindo o programa governo digital do legislativo de Rio Branco - MT dá outras providêncvias.
Portaria n° 008, de 17 de Março de 2025
Designa a Servidora Marcilene Conceição de Souza Morais, para acompanhamento da execução de Contratos no período do ano de 2025, da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, e dá outras providências.
Portaria n° 007, de 11 de Março de 2025
Trata da concessão de licença Prêmio ao servidor Geneci Gonçalves Laet por meio de conversão em pecúnia indenizatória.
Portaria n° 006, de 03 de Fevereiro de 2025
Nomeia lívia Preisigke de Matos, para exercer o cargo de Chefe de Departamento Financeiro junto a Câmara Municipal de Rio Branco-MT, no período de 03/02/2025 a 31/12/2025.