Portaria Nº 014, de 26 de novembro de 2021

“Dispõe sobre o ponto facultativo dia 29/11/2021,  da Câmara Municipal de Rio Branco-Mt e dá outras providência”.

          O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo;

          CONSIDERANDO o Decreto n.º06, de 04 de janeiro de 2021,

          R E S O L V E:

Art.   1º -   Fica definido o ponto facultativo na Câmara Municipal de Rio Branco-MT no dia 29/11/2021, sendo que a Câmara permanecerá fechado para atendimento ao público.

Art.   2º -   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

        Gabinete do Presidente, Edifício Sede do Poder Legislativo, em Rio Branco-MT, 26 de novembro de 2021.

Publique-se, Registre-se  e  Cumpra-se.

                                                                                                                        EMERSON JALVES DE SOUZA LAET

Presidente