PORTARIA Nº 005, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

“Dispõe sobre o ponto facultativo dia 28,/02/2022 01 E 02/03/2022,  da Câmara Municipal de Rio Branco-Mt e dá outras providência”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal,  n.º01, de 04 de janeiro de 2022, 

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica definido o ponto facultativo na Câmara Municipal de Rio Branco-MT no dia 28/02/2022, 01 e 02/03/2022, sendo que aAscom  Câmara permanecerá fechado para atendimento ao público. 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Gabinete do Presidente, Edifício Sede do Poder Legislativo, em Rio Branco-MT, 24 de fevereiro de 2022.

Publique-se, Registre-se  e  Cumpra-se.

EMERSON JALVES DE SOUZA LAET
Presidente