Portaria Nº 004, de 10 de fevereiro de 2022

Afasta por licença maternidade a servidora Gabriela Martins de Oliveira, no período de 10/02/2022 a 10/08/2022 do Cargo de Chefe do Departamento Legislativo, junto a Câmara Municipal de Rio Branco-MT e, dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais exaradas nos arts. 29, inciso II, 31, inciso III, da Lei Orgânica do Município, bem como no art. 30, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º Afastar por Licença Maternidade a Senhora GABRIELA MARTINS DE OLIVEIRA, pelo período de 180 (cento e oitenta dias) do cargo de Chefe do Departamento Legislativo, junto a Câmara Municipal de Rio Branco-MT, no período de 10/02/2022 a 10/08/2022.

Art. 2º As despesas decorrentes deste ato, correrão a conta das dotações orçamentárias do exercício corrente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente, Rio Branco-MT, em 10 de fevereiro de 2022.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E, CUMPRA-SE

EMERSON JALVES DE SOUZA LAET
Presidente