Portaria Nº 012, de 01 de novembro de 2021
"Dispõe sobre a concessão de férias a servidora que menciona."
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Portaria Nº 011, de 07 de outubro de 2021
"Dispõe sobre o ponto facultativo dia 11/10/2021, da Câmara Municipal de Rio Branco-MT e dá outras providências."
Portaria Nº 009, de 06 de Julho de 2021
“Dispõe sobre o período de recesso parlamentar da Câmara Municipal de Rio Branco-Mt e dá outras providência”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo; CONSIDERANDO que o período de recesso parlamentar da Câmara ocorre sempre no mês de julho, R E S O L V E: Art. 1º - Fica definido o período de recesso parlamentar de 15/07/2021 a 31/07/2021, antecipando para o dia 07/07/2021 a 31/07/2021, sendo que a Câmara permanecerá fechado para atendimento ao[...]
Portaria Nº 009, de 02 de Junho de 2021
"Estabelece fechamento deste Parlamento da Câmara Municipal de Rio Branco/MT em virtude do feriado nacional de Corpus Christi e Ponto facultativo, no período de 03/06/2021 e 04/06/2021, e dá outras providências."
PORTARIA Nº 008, DE 04 DE JUNHO DE 2021
NOMEIA GABRIELA MARTINS DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, JUNTO A CAMARA DE RIO BRANCO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais exaradas nos arts. 29, inciso II, 31, inciso III, da Lei Orgânica do Município, bem como no art. 30, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E: Art. 1º Nomear a Senhora GABRIELA MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe do Departamento Legislativo, junto a Câmara Municipal de Rio Branco-MT, no[...]
Portaria Nº 008 de 30 de Março de 2021
"Estabelece Fechamento deste Parlamento da Câmara Municipal de Rio Branco-MT em virtude a prevenção da PANDEMIA do COVID-19, no Período de 31/03/2021 a 05/04/2021, e dá outras providências."
Portaria Nº 007 de 05 de Março de 2021
Designa a Servidora LENILZA ALVES DE SOUZA, para acompanhamento da execução do contrato n. 005/2021 da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, e da outras providências” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT, no uso das atribuições legais exaradas nos arts. 29, inciso II, 31, inciso III da Lei Orgânica do Município, bem como no art. 30, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E: Art. 1º Designar a Servidora LENILZA ALVES DE SOUZA, para em cumprimento a Instrução Normativa de Contratos – SCL n.º 002/2010, acompanhar a execução do Contrato[...]
Portaria Nº 006 de 04 de Fevereiro de 2021
Designa a Servidora LENILZA ALVES DE SOUZA, para acompanhamento da execução do contrato n. 004/2021 da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, e da outras providências” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT, no uso das atribuições legais exaradas nos arts. 29, inciso II, 31, inciso III da Lei Orgânica do Município, bem como no art. 30, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E: Art. 1º Designar a Servidora LENILZA ALVES DE SOUZA, para em cumprimento a Instrução Normativa de Contratos – SCL n.º 002/2010, acompanhar a execução do Contrato[...]
Portaria Nº 005 de 03 de Fevereiro de 2021
"Designa a Servidora LENILZA ALVES DE SOUZA, para acompanhamento da execução do contrato n. 003/2021 da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, e da outras providências” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT, no uso das atribuições legais exaradas nos arts. 29, inciso II, 31, inciso III da Lei Orgânica do Município, bem como no art. 30, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E: Art. 1º Designar a Servidora LENILZA ALVES DE SOUZA, para em cumprimento a Instrução Normativa de Contratos – SCL n.º 002/2010, acompanhar a execução do Contrato[...]
Portaria Nº 026, de 03 de Novembro de 2020
“Designa os Membros da Comissão Especial para avaliação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, para o exercício de 2020, e da outras providências” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT, no uso das atribuições legais exaradas nos arts. 29, inciso II, 31, inciso III da Lei Orgânica do Município, bem como no art. 30, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E: Art. 1º Designar os Membros da Comissão Especial para os trabalhos de inventario dos bens da Câmara Municipal de Rio Branco/MT, para o exercício de 2020, como[...]