Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2020
“Designa os Membros da Comissão Permanente de Licitação/CPL, da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, para o exercício de 2020, e da outras providências”
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Portaria Nº 002, de 02 de Janeiro de 2020
“Designa a servidora Lenilza Alves de Souza, para acompanhamento da execução do contrato Nº 001/2020 da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, e dá outras providências”
Portaria Nº 003, de 08 de Janeiro de 2020
“Designa a servidora Lenilza Alves de Souza, para acompanhamento da execução do contrato Nº 002/2020 da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, e dá outras providências”
Portaria Nº 004, de 08 de Janeiro de 2020
“Designa a servidora Lenilza Alves de Souza, para acompanhamento da execução do contrato Nº 003/2020 da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, e dá outras providências”
Portaria Nº 005, de 08 de Janeiro de 2020
“Designa a servidora Lenilza Alves de Souza, para acompanhamento da execução do contrato Nº 004/2020 da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, e dá outras providências”
Portaria Nº 006, de 17 de Janeiro de 2020
“Designa a servidora Lenilza Alves de Souza, para acompanhamento da execução do contrato Nº 005/2020 da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, e dá outras providências”
Portaria Nº 007, de 03 de Fevereiro de 2020
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que menciona”
Portaria Nº 008, de 03 de Fevereiro de 2020
“Designa a servidora Lenilza Alves de Souza, para acompanhamento da execução do contrato Nº 006/2020 da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, e dá outras providências”
Portaria Nº 010, de 23 de Março de 2020
“Altera a Portaria n.º 009, de 23 de março de 2020 e dá outras providências”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT, no uso das atribuições legais exaradas no artigo 29, inciso II e artigo 31, inciso III da Lei Orgânica do Município, bem como no artigo 30, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal resolve expedir a presente Portaria: Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em razão da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria nº[...]
Portaria Nº 009, de 23 de março de 2020
“Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco - MT.”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT, no uso das atribuições legais exaradas no artigo 29, inciso II e artigo 31, inciso III da Lei Orgânica do Município, bem como no artigo 30, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal resolve expedir a presente Portaria: Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de[...]