Indicação Nº 006, de 06 de Março de 2025
indica a necessidade de angariar recursos com vistas a viabilizar a compra de 01 (um) caminhão limpa fossa para o Município de Rio Branco-MT.
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Indicação Nº 005, de 06 de Março de 2025
Indica a necessidade de determinar ao setor competente da Prefeitura municipal, no sentido de providênciar a viabilização de rede de energia, como luminárias, nas ruas Tocantins e Rondônia, Bairro Vila Maria, conforme atestado de arruamento em anexo.
Indicação Nº 004, de 06 de Março de 2025
Indica a necessidade de determinar ao setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de sinalizar com placas e faixas (lombadas) os trechos que necessitam nas vias do centro e bairro cidade alta.
Projeto de Lei Municipal nº 06, de 18 de Fevereiro de 2025
Autoriza o pagamento do piso Salarial Nacional ao Magistério Municipal de Rio Branco, e dá outras providências.
Indicação Nº 003, de 17 de Fevereiro de 2025
Indica a necessidade de providenciar estudos que culmine com o lançamento de Edital propondo a Realização de Concurso Público em nosso Município.
Indicação Nº 002, de 17 de Fevereiro de 2025
Indica a necessidade de o Executivo Municipal reiniciar/retornar as oficinas (aulas) de Jiu-Jitsu, de Futebol de Campo, quadra, de Dança e de instrumentos musicais (fanfarra), visando atender jovens, adolescente e pessoas de meia idade de nosso município.
Indicação Nº 001, de 17 de Fevereiro de 2025
Indica a necessidade de reabertura do Posto de Pronto Atendimento de Saúde na Vila Panorama.
Projeto de Lei Municipal nº 02, de 05 de Fevereiro de 2025
Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais no Município de Rio Branco/MT e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 03, de 05 de Fevereiro de 2025
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual prevista no art. 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 01, de 05 de Fevereiro de 2025 - Altera Lei Nº 396/2006
Dispõe sobre a alteração da redação da Lei Municipal nº 396/2006, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Branco/MT e, dá outras providências.