Declaração de Inexistência de Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/Acordos/Ajustes

Eu, Edson Gonçalves Mendes, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, DECLARO para todos os fins e efeitos, que o Poder Legislativo do município de Rio Branco-MT, não efetuou transferências a partir da celebração de convênios/acordos e/ou ajustes, nos últimos 03 (três) anos. Esta declaração é emitida com base nas informações disponíveis nos registros da Câmara Municipal de Rio Branco-MT e representa a situação atual e histórica do órgão. Qualquer informação anterior ou posterior a esse período não é abrangida por esta declaração. Atestamos,[...]

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE CONVÊNIOS/ACORDOS/AJUSTES

Eu, Edson Gonçalves Mendes, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, DECLARO para todos os fins e efeitos, que o Poder Legislativo do município de Rio Branco-MT não firmou acordo que envolva transferência de recursos financeiros, nos últimos 03 (três) anos. Igualmente, destacamos que não houve celebração de acordo que envolva transferência de recursos financeiros. Esta declaração é emitida com base nas informações disponíveis nos registros da Câmara Municipal de Rio Branco-MT e representa a situação atual e histórica do órgão. Qualquer[...]

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RECEBIMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE CONVÊNIOS/ACORDOS/AJUSTES

Eu, Edson Gonçalves Mendes, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, DECLARO para todos os fins e efeitos, que o Poder Legislativo do município de Rio Branco-MT, não recebeu transferências a partir da celebração de convênios/acordos e/ou ajustes, nos últimos 03 (três) anos. As únicas transferências recebidas pela Câmara de Vereadores de Rio Branco-MT foram os repasses mensais realizados pelo Poder Executivo decorrentes do duodécimo. Esta declaração é emitida com base nas informações disponíveis nos registros da Câmara Municipal de Rio Branco-MT e[...]

Convenio n° 001/2024 - CONSTRUÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA CREGHE MADRE TEREZA DE CALCUTÁ