DECLARAÇÃO DE ACORDOS FIRMADOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – 2025

Eu, Gabriel Lizieri dos Santos, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco – MT, DECLARO, para os devidos fins, em atendimento ao item 5.3 da Instrução vigente, que: No período de 30 de abril de 2024 a 10 de outubro de 2025, não foram firmados acordos, convênios ou ajustes que não envolvam transferência de recursos financeiros entre a Câmara Municipal de Rio Branco – MT e outras entidades públicas ou privadas. Assim, não há partes, objetos ou obrigações a serem identificadas no referido período. Esta declaração é emitida com base nos registros oficiais[...]

DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS/ACORDOS/AJUSTES - 2025

Eu, Gabriel Lizieri dos Santos, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco – MT, DECLARO, para os devidos fins e efeitos legais, que o Poder Legislativo do Município de Rio Branco – MT firmou apenas o Convênio nº 001/2024, referente à construção do parque infantil na Creche Madre Tereza de Calcutá, celebrado em 28 de novembro de 2024. Desde essa data até 10 de outubro de 2025, não houve a celebração de nenhum outro convênio, acordo ou ajuste que envolva transferência de recursos financeiros por parte desta Casa Legislativa. Ressaltamos, ainda, que não foi[...]

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RECEBIMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE CONVÊNIOS/ACORDOS/AJUSTES - 2025

Eu, Gabriel Lizieri dos Santos, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco – MT, DECLARO, para todos os fins e efeitos legais, que o Poder Legislativo do Município de Rio Branco – MT não recebeu quaisquer transferências de recursos financeiros decorrentes da celebração de convênios, acordos ou ajustes, no período compreendido entre 30 de abril de 2024 e 10 de outubro de 2025. Ressalta-se que, nesse período, as únicas transferências recebidas pela Câmara Municipal de Rio Branco – MT referem-se aos repasses mensais realizados pelo Poder Executivo Municipal,[...]

Convenio n° 001/2024 - CONSTRUÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA CREGHE MADRE TEREZA DE CALCUTÁ

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RECEBIMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE CONVÊNIOS/ACORDOS/AJUSTES

Eu, Edson Gonçalves Mendes, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, DECLARO para todos os fins e efeitos, que o Poder Legislativo do município de Rio Branco-MT, não recebeu transferências a partir da celebração de convênios/acordos e/ou ajustes, nos últimos 03 (três) anos. As únicas transferências recebidas pela Câmara de Vereadores de Rio Branco-MT foram os repasses mensais realizados pelo Poder Executivo decorrentes do duodécimo. Esta declaração é emitida com base nas informações disponíveis nos registros da Câmara Municipal de Rio Branco-MT e[...]

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE CONVÊNIOS/ACORDOS/AJUSTES

Eu, Edson Gonçalves Mendes, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, DECLARO para todos os fins e efeitos, que o Poder Legislativo do município de Rio Branco-MT não firmou acordo que envolva transferência de recursos financeiros, nos últimos 03 (três) anos. Igualmente, destacamos que não houve celebração de acordo que envolva transferência de recursos financeiros. Esta declaração é emitida com base nas informações disponíveis nos registros da Câmara Municipal de Rio Branco-MT e representa a situação atual e histórica do órgão. Qualquer[...]

Declaração de Inexistência de Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/Acordos/Ajustes

Eu, Edson Gonçalves Mendes, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, DECLARO para todos os fins e efeitos, que o Poder Legislativo do município de Rio Branco-MT, não efetuou transferências a partir da celebração de convênios/acordos e/ou ajustes, nos últimos 03 (três) anos. Esta declaração é emitida com base nas informações disponíveis nos registros da Câmara Municipal de Rio Branco-MT e representa a situação atual e histórica do órgão. Qualquer informação anterior ou posterior a esse período não é abrangida por esta declaração. Atestamos,[...]