Portaria Nº 007, de 16 de Fevereiro de 2024
Designa a Servidora Marcilene Conceição de Souza Morais, para acompanhamento da execução do contrato nº 002/2024 da Câmara Municipal de Rio Branco-MT e, dá outras providências.
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Portaria Nº 006, de 16 de Fevereiro de 2024
Designa a Servidora Marcilene Conceição de Souza Morais, para acompanhamento da execução do contrato nº 001/2024 da Câmara Municipal de Rio Branco-MT e, dá outras providências.
Portaria Nº 005, de 16 de Fevereiro de 2024
Substitui membros de comissão permanente na licença ou impedimento e, dá outras providências.
Portaria Nº 004, de 01 de Fevereiro de 2024
Nomeia Fernando Cezar da Silva para exercer o cargo de Chefe do Departamênto do Financeiro junto à Câmara Municipal de Rio Branco/MT, e dá outras providências.
Portaria Nº 002, de 01 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a nomeação de comissão e encarregada geral de proteção de dados pessoais no âmbito da Lei Federal Nº 13.709, no poder Legislativo de Rio Branco - MT.
Portaria Nº 001, de 01 de Fevereiro de 2024
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE RIO BRANCO. - MT.
Portaria Nº 012, de 01 de Novembro de 2023
Dispõe sobre a designação de Membros da Comissão Permanente de Licitação/CPL da Câmara Municipal de Rio Branco/MT e, dá outras providências.
Portaria Nº 009, de 18 de Setembro de 2023
Determina prazo para apresentação de Proposições a serem inclúidas na pauta de Sessões Ordinárias.
Portaria Nº 011, de 14 de Setembro de 2023
Trata da concessão de Licença Prêmio a servidora Lenilza Alves de Souza por meio de conversão em pecúnia indenizatória.
Portaria Nº 010, de 14 de Setembro de 2023
Exonera o Senhor José Vicente de Oliveira do Cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Rio Branco-MT.