Lei Municipal Complementar n° 025, de 10 de Maio de 2024
Institui Gratificação Especial de Fiscal do Contrato no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Rio Branco - MT, nas condições que especifica.
Listando 2 registros em 1 página, visualizando 10 registros por página. Você está na página 1.
Lei Complementar Municipal nº 07, de 09 de Abril de 2012
Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Geral e da Saúde do Municipio de Rio Branco - MT e dá outras providências. A Senhora NEUZA MARIA DE SOUZA SILVA, Prefeita Municipal de Rio Branco - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município; Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a presente Lei Complementar. PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E SAÚDE CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei[...]
Categorias
Sugestões
Acesso a InformaçãoAssistência SocialAssociações e ConselhosCalendário de EventosCidadão PreferencialContratos e LicitaçõesCriança e AdolescenteDoaçõesEducaçãoFeriado/Ponto FacultativoMeio AmbienteOrçamentoPermutasSaúdeSegurançaServidor PúblicoTrânsitoTransmissão de MandatoTransporteTributosTurismoUrbanística
Lei Municipal Complementar n° 025, de 10 de Maio de 2024
Institui Gratificação Especial de Fiscal do Contrato no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Rio Branco - MT, nas condições que especifica.
Lei Complementar Municipal nº 07, de 09 de Abril de 2012
Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Geral e da Saúde do Municipio de Rio Branco - MT e dá outras providências. A Senhora NEUZA MARIA DE SOUZA SILVA, Prefeita Municipal de Rio Branco - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município; Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a presente Lei Complementar. PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E SAÚDE CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei[...]
Lei Complementar Municipal nº 07, de 09 de Abril de 2012
Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Geral e da Saúde do Municipio de Rio Branco - MT e dá outras providências. A Senhora NEUZA MARIA DE SOUZA SILVA, Prefeita Municipal de Rio Branco - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município; Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a presente Lei Complementar. PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E SAÚDE CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei[...]
Lei Municipal Complementar n° 025, de 10 de Maio de 2024
Institui Gratificação Especial de Fiscal do Contrato no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Rio Branco - MT, nas condições que especifica.