Portaria Nº 027, de 03 de Novembro de 2020

“Designa os Membros da Comissão Especial para baixa dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, para o exercício de 2020, e da outras providências” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT, no uso das atribuições legais exaradas nos arts. 29, inciso II, 31, inciso III da Lei Orgânica do Município, bem como no art. 30, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E: Art. 1º Designar os Membros da Comissão Especial para os trabalhos de inventario dos bens da Câmara Municipal de Rio Branco/MT, para o exercício de 2020, como segue:[...]

Portaria Nº 025, de 03 de Novembro de 2020

“Designa os Membros da Comissão Especial para avaliação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, para o exercício de 2020, e da outras providências” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT, no uso das atribuições legais exaradas nos arts. 29, inciso II, 31, inciso III da Lei Orgânica do Município, bem como no art. 30, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E: Art. 1º Designar os Membros da Comissão Especial para os trabalhos de inventario dos bens da Câmara Municipal de Rio Branco/MT, para o exercício de 2020, como[...]

Portaria nº 023, de 27 de Outubro de 2020 - Estabelece Luto Oficial, em razão do falecimento de JOSÉ PAULO DE SOUZA-PSDB, mais conhecido por José Braz

Portaria nº 022, de 01 de Outubro de 2020

Designa a Servidora Marcilene Conceição de Souza Moraes, para acompanhamento da execução do Contrato nº 011/2020, da Câmara Municipal de Rio Branco-MT

Portaria nº 021, de 01 de Outubro de 2020

Designa a Servidora Marcilene Conceição de Souza Moraes, para exercer o cargo de Tesoureira, junto a Câmara Municipal de Rio Branco-MT

Portaria nº 020, de 01 de Outubro de 2020

Dispõe sobre a consessão de férias ao servidor Geneci Gonçalves de Laet

Portaria Nº 019, de 14 de julho de 2020

"Estabelece Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, no período de 16 a 31/07/2020, e dá outras providências."

Portaria Nº 018 de 30 de junho de 2020

“Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco/MT, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo; CONSIDERANDO a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020; CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020,[...]

Portaria Nº 017, de 22 de junho de 2020

“Dispõe sobre o cancelamento da sessão Ordinária que seria realizada nesta data (22/06/2020), mediante a inexistência de matérias deliberativas, para fins de prevenção e enfrentamento ao covid-19, no âmbito deste Poder Legislativo. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo; CONSIDERANDO a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020; CONSIDERANDO a Portaria nº[...]

Portaria Nº 015, de 01 de Junho de 2020

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora que menciona. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO/MT, no uso das suas atribuições conferidas pelo Inciso XIX do Art. 30, do Regimento Interno, e Inciso II, do Art. 29, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1° - Conceder férias correspondentes ao período e de gozo à funcionária LENILZA ALVES DE SOUZA, no exercício do Cargo de Zeladora junto à Câmara Municipal de Rio Branco-MT. Período aquisitivo Período de gozo 01/03/2018 a 01/03/2019 01/06/2020 a 30/06/2020 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data[...]