Portaria Nº 007, de 30 de Maio de 2022
Estabelece procedimentos para solicitação, autorização, concessão e prestação de contas de diárias no Âmbito da Câmara Muninipal de Rio Branco-MT.
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PORTARIA Nº 005, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
“Dispõe sobre o ponto facultativo dia 28,/02/2022 01 E 02/03/2022, da Câmara Municipal de Rio Branco-Mt e dá outras providência”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo; CONSIDERANDO o Decreto Municipal, n.º01, de 04 de janeiro de 2022, R E S O L V E: Art. 1º - Fica definido o ponto facultativo na Câmara Municipal de Rio Branco-MT no dia 28/02/2022, 01 e 02/03/2022, sendo que aAscom Câmara permanecerá fechado para atendimento ao público. Art. 2º -[...]
Portaria Nº 004, de 10 de fevereiro de 2022
Afasta por licença maternidade a servidora Gabriela Martins de Oliveira, no período de 10/02/2022 a 10/08/2022 do Cargo de Chefe do Departamento Legislativo, junto a Câmara Municipal de Rio Branco-MT e, dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais exaradas nos arts. 29, inciso II, 31, inciso III, da Lei Orgânica do Município, bem como no art. 30, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E: Art. 1º Afastar por Licença Maternidade a Senhora GABRIELA MARTINS DE OLIVEIRA, pelo[...]
Portaria Nº 003, de 02 de fevereiro de 2022
Designa a Servidora MARCILENE CONCEIÇÃO DE SOUZA MORAIS, para acompanhamento da execução do contrato n. 001/2022 da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, e da outras providências” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT, no uso das atribuições legais exaradas nos arts. 29, inciso II, 31, inciso III da Lei Orgânica do Município, bem como no art. 30, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E: Art. 1º Designar a Servidora MARCILENE CONCEIÇÃO DE SOUZA MORAIS, para em cumprimento a Instrução Normativa de Contratos – SCL n.º 002/2010,[...]
Portaria Nº 002, de 01 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora que menciona. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO/MT, no uso das suas atribuições conferidas pelo Inciso XIX do Art. 30, do Regimento Interno, e Inciso II, do Art. 29, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1° - Conceder férias correspondentes ao período e de gozo a funcionária MARCILENE CONCEIÇÃO DE SOUZA MORAES, no exercício do Cargo de Secretário Administrativo junto à Câmara Municipal de Rio Branco-MT. Período aquisitivo Período de gozo 01/04/2020 a 01/04/2021 01/02/2022 a 28/02/2022 Art. 2º - Esta[...]
Portaria Nº 001, de 03 de janeiro de 2022
“Designa os Membros da Comissão Permanente de Licitação/CPL, da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, para o exercício de 2022, e da outras providências” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT, no uso das atribuições legais exaradas nos arts. 29, inciso II, 31, inciso III da Lei Orgânica do Município, bem como no art. 30, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E: Art. 1º Designar os Membros da Comissão Permanente de Licitação/CPL, Câmara Municipal de Rio Branco, para o exercício de 2022, como segue: Presidente: MARCILENE CONCEIÇÃO DE[...]
Portaria Nº 014, de 26 de novembro de 2021
“Dispõe sobre o ponto facultativo dia 29/11/2021, da Câmara Municipal de Rio Branco-Mt e dá outras providência”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo; CONSIDERANDO o Decreto n.º06, de 04 de janeiro de 2021, R E S O L V E: Art. 1º - Fica definido o ponto facultativo na Câmara Municipal de Rio Branco-MT no dia 29/11/2021, sendo que a Câmara permanecerá fechado para atendimento ao público. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua[...]
Portaria Nº 013, de 10 de novembro de 2021
Designa a Servidora MARCILENE CONCEIÇÃO DE SOUZA MORAIS, para acompanhamento da execução do contrato n. 006/2021 da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, e da outras providências” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT, no uso das atribuições legais exaradas nos arts. 29, inciso II, 31, inciso III da Lei Orgânica do Município, bem como no art. 30, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E: Art. 1º Designar a Servidora MARCILENE CONCEIÇÃO DE SOUZA MORAIS, para em cumprimento a Instrução Normativa de Contratos – SCL n.º 002/2010,[...]