Portaria n° 004, de 10 de Janeiro de 2025
Dispõe sobre a formação da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, para continuidade do recesso Parlamentar de 02/01 a 14 de Fevereiro de 2025, e dá outras providências.
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Portaria n° 005, de 10 de Janeiro de 2025
Dispõem sobre a Designação de membros da Comissão Permanente de Licitação/CPL da Câmara Municipal de Rio Branco/MT e dá outras providências.
Portaria n° 003, de 09 de Janeiro de 2025
Nomeia o Senhor Marcos Jorge da Silva Carvalho (Marquinhos) para o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Rio Branco-MT.
Portaria n° 002, de 08 de Janeiro de 2025
Designação da funcionária para exercer o cargo de Ouvidoria da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Portaria n° 001, de 08 de Janeiro de 2025
Nomear Gabriela Martins de Oliveira, para exercer o cargo de Chefe de Departamento Legislativo junto a Càmara Municipal de Rio Branco-MT, no período de 06/01/2025 a 31/12/2025.
Decreto Municipal Nº 001, de 07 de Janeiro de 2025
ATO DO PRESIDENTE: DECRETO DE LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, no uso de suas atribuições legais regimentais, e, Considerando: Que o falecimento do ex-Prefeito Municipal, senhor Luiz Carlos, ocorrido no dia 06/01/2025, trouxe profunda comoção aos cidadãos rio-branquenses, haja vista que o mesmo foi um Político atuante, um esposo e pai presente. Exerceu também o Cargo de secretário Administrativo junto à Prefeitura Municipal de Rio Branco - MT e Secretário Municipal de Saúde.[...]
Edital de Dispensa de Licitação Nº 001/2025
Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de contabilidade pública com responsabilidade técnica, compreendendo balancetes e balanços gerais, pareceres contábeis, organização do sistema pessoal, almoxarifado e patrimônio.
Contrato Nº 002/2025
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOLUÇÕES INFORMATIZADAS (PROGRAMAS) DE GESTÃO PÚBLICA, QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT E A EMPRESA FASPEL CONTABILIDADE E INFORMATICA LTDA, CONFORME CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO:
Contrato Nº 001/2025
Pelo presente Instrumento público de Contrato de Prestação de Serviços, que regula-se pelos preceitos do Direito Público, aplicando-se lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, de conformidade com as seguintes Cláusulas:
EXTRATO DO DISPENSA Nº 002/2025
CONTRATANTE: ~CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT CONTRATADA: FASPEL CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA CNPJ Nº: 14.722.241/0001-59 OBJETO: contratação de Empresa Especializada para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para diversas área. VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2025 a 05 de abril de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) GABRIEL LIZIERI DOS SANTOS PRESIDENTE CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO