PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA Nº 002/2025

Tornamos publico que está aberto o recebimento de proposta para contratação de Empresa Especializada para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para diversas área, para atender a demanda da Câmara Municipal, conforme termo de referência pelo período de 03 meses e que as empresas interessadas deverão encaminhar proposta pelo e-mail: camara@riobranco.mt.leg.br, até o dia 06 de janeiro de 2025, até as 11 horas. Rio Branco[...]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025

CONTRATANTE: ~CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT CONTRATADA: FASPEL CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA CNPJ Nº: 14.722.241/0001-59 OBJETO: contratação de Empresa Especializada para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para diversas área. VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2025 a 05 de abril de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) GABRIEL LIZIERI DOS SANTOS PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025

CONTRATANTE: ~CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT CONTRATADA: FASSIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº: 04.858.022/0001-48 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de contabilidade pública com responsabilidade técnica, compreendendo balancetes e balanços gerais, pareceres contábeis, organização do sistema de pessoal, almoxarifado, patrimônio, para atender a demanda da Câmara Municipal, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2025 a 05 de julho de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Gabriel Lizieri Dos Santos[...]

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA Nº 001/2025

Tornamos publico que está aberto o recebimento de proposta para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de contabilidade pública com responsabilidade técnica, compreendendo balancetes e balanços gerais, pareceres contábeis, organização do sistema de pessoal, almoxarifado, patrimônio, para atender a demanda da Câmara Municipal, conforme termo de referência, pelo período de 06 meses e que as empresas interessadas deverão encaminhar proposta pelo e-mail: camara@riobranco.mt.leg.br, até o dia 06 de janeiro de 2025, até as 11 horas. Rio Branco – MT, 02 de[...]

EXTRATO DO DISPENSA Nº 01/2025

CONTRATANTE: ~CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT CONTRATADA: FASSIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº: 04.858.022/0001-48 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de contabilidade pública com responsabilidade técnica, compreendendo balancetes e balanços gerais, pareceres contábeis, organização do sistema de pessoal, almoxarifado, patrimônio, para atender a demanda da Câmara Municipal, conforme termo de referência VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2025 a 05 de julho de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) GABRIEL LIZIERI DOS SANTOS[...]

Lei Municipal n° 894, de 11 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO-MT, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Fundo Municipal de Transportes (FMT), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento órgão da administração direta do Município de Rio Branco-MT. Art. 2º O Fundo Municipal de Transportes (FMT) tem por[...]

Lei Municipal n° 893, de 11 de Dezembro de 2024

Altera o Anexo Único da Lei no 673, de 11 de junho de 2015, que Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Rio Branco-MT – PME – e dá outras providências. Eu, LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco-MT, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º Fica alterado o Anexo Único da Lei no 673, de 11 de Junho de 2015, Plano Municipal de Educação do Município de Rio Branco-MT – PME –, com vigência de 10 (dez) anos, aprovadas na Conferência de Monitoramento e Avaliação do Plano[...]

Lei Municipal n° 892, de 04 de Dezembro de 2024

Insere inciso IX ao Art. 16 e da nova redação ao artigo 66 da Lei Municipal nº 853 de 22 de Março de 2023, que dispõe sobre a Estrutura e Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Rio Branco-MT, e dá outras providências.

Convenio n° 001/2024 - CONSTRUÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA CREGHE MADRE TEREZA DE CALCUTÁ

Lei Municipal n° 891, de 28 de Novembro de 2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, Sr LUIZ CARLOS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei. DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art.1° - O Orçamento geral do Município de Rio Branco - MT, abrangendo a administração direta, seus fundos e órgãos, para o Exercício Financeiro de 2025, discriminado pelos anexos integrantes desta lei, Estima a Receita e Fixa a Despesa bruta em[...]