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Aprova as Contas Anuais de Governo relativas ao Exercício Financeiro de 2023, da Prefeitura Municipal de Rio Branco-MT - Gestão do Prefeito Luiz Carlos - Processos nºs 53.771-3/2023 e 182.248-9/2024 - apenso, de acordo com as recomendações contidas no Parecer nº 40/2024, do TCE-MT.
Anexo de: Contas Anuais de Governo 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO. CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2023. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO. RECOMENDAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO.
Aprova as Contas Anuais de Governo relativas ao Exercício Financeiro de 2022, da Prefeitura Municipal de Rio Branco-MT - Gestão do Prefeito Luiz Carlos - Processos nºs 8.948-6/2022 (633-5/2022, 52.855-2/2023, 52.165-5/2-23 e 7.285-0/2022) apensos, de acordo com as recomendações contidas no Parecer Prévio nº 29/2023 - PP, do TCE-MT.
Anexo de: Contas Anuais de Governo 2022
Trata o processo das Contas Anuais de Governo do Município de Rio Branco, referentes ao exercício de 2022, gestão do senhor Luiz Carlos, submetido à análise deste Tribunal de Contas em razão da competência disposta nos § § 1º e 2º, e caput, do art. 31 da Constituição da República, combinado com o inc. I do art. 210 da Constituição Estadual e com o inc. I do art. 1º da Lei Complementar Estadual 269, de 29/01/2007 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas. Estas contas representam o desempenho dos Poderes Executivo e Legislativo.
Aprova as Contas Anuais de governo relativoas ao Exercicio financeiro de 2021, da Prefeitura Municipal de Rio Branco-MT, Gestão do Prefeito Luiz Carlos.
Trata o processo das Contas Anuais de Governo do Município de Rio Branco, referentes ao exercício de 2021, gestão do senhor Luiz Carlos, submetido à análise deste Tribunal de Contas em razão da competência disposta nos § § 1º e 2º, e caput, do art. 31 da Constituição da República, combinado com o inc. I do art. 210 da Constituição Estadual e com o inc. I do art. 1º da Lei Complementar Estadual 269, de 29/01/2007 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas. Estas contas representam o desempenho dos Poderes Executivo e Legislativo.
Anexo de: Contas Anuais de Governo 2021
Aprova as Contas Anuais de Governo relativas ao Exercício Financeiro de 2020, da Prefeitura Municipal de Rio Branco-MT - Gestão do Ex-Prefeito Antônio Xavier de Araújo - Processos Nºs 10.061-7/2020, 49.963-3/2021 - 11-2/2020, 50345-5/2021 e 32.332-9/2019 - apensos, de acordo com as recomendações contidas do Parecer Prévio nº 165/2021 - TP, do TCE-MT