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Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2015

“Designa os Membros da Comissão Permanente de Licitação/CPL, da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, para o exercício de 2015, e da outras providências” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT, no uso das atribuições legais exaradas nos arts. 29, inciso II, 31, inciso III da Lei Orgânica do Município, bem como no art. 30, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E: Art. 1º Designar os Membros da Comissão Permanente de Licitação/CPL, da Câmara Municipal de Rio Branco, para o exercício de 2014, como segue: Presidente: VANDILSON DE FREITAS[...]

Publicado(a): 02/01/2015 às 23h00m Portarias 952 Ver mais

Portaria nº 002, de 02 de janeiro de 2015

Designa o Servidor GENECI GONÇALVES LAET, para acompanhamento da execução do contrato n. 001/2014 em seu termo aditivo, da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, e da outras providências” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT, no uso das atribuições legais exaradas nos arts. 29, inciso II, 31, inciso III da Lei Orgânica do Município, bem como no art. 30, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor GENECI GONÇALVES LAET, para em cumprimento a Instrução Normativa de Contratos – SCL n.º 002/2010, acompanhar a[...]

Publicado(a): 02/01/2015 às 23h00m Portarias 786 Ver mais

Portaria nº 003, de 02 de janeiro de 2015

Designa a Servidora MARCILENE CONCEIÇÃO DE SOUZA MORAIS, para acompanhamento da execução do Termo Aditivo ao Contrato n. 004/2014, em seu termo aditivo da Camara Municipal de Rio Branco-MT, e da outras providências” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT, no uso das atribuições legais exaradas nos arts. 29, inciso II, 31, inciso III da Lei Orgânica do Município, bem como no art. 30, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E: Art. 1º Designar a Servidora MARCILENE CONCEIÇÃO DE SOUZA, para em cumprimento a Instrução Normativa de Contratos[...]

Publicado(a): 02/01/2015 às 23h00m Portarias 901 Ver mais

Portaria nº 004, de 02 de janeiro de 2015

DESIGNA O SERVIDOR GENECI GONÇALVES LAET PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO JUNTO A CAMARA DE RIO BRANCO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais exaradas nos arts. 29, inciso II, 31, inciso III, da Lei Orgânica do Município, bem como no art. 30, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E: Art. 1º Designar o Servidor GENCI GONÇALVES LAET, para exercer o cargo de Tesoureiro, junto a Câmara Municipal de Rio Branco-MT, no período de 02/01/2015 a 31/12/2016. Art. 4º As[...]

Publicado(a): 02/01/2015 às 23h00m Portarias 920 Ver mais

Portaria nº 005, de 02 de janeiro de 2015

Designa a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, e da outras providências” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT, no uso das atribuições legais exaradas nos arts. 29, inciso II, 31, inciso III da Lei Orgânica do Município, bem como no art. 30, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E: Art. 1º Designar a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, que terá as seguintes atribuições: I – revisar o preenchimento das referidas fichas, retornando-as ao[...]

Publicado(a): 02/01/2015 às 23h00m Portarias 714 Ver mais

Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2015

Dispõe sobre a concessão de elevação de Nível nos termos da Lei Municipal n.º 497, de 27 de maio de 2009, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO/MT, no uso das suas atribuições conferidas pelo Inciso XIX do Art. 30, do Regimento Interno, e Inciso II, do Art. 29, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1° - Conceder elevação de Nivel saindo do Nivel III para o Nivel IV ao funcionário GENECI GONÇALVES LAET, no exercício do Cargo de Secretário Administrativo junto à Câmara Municipal de Rio Branco-MT. Art. 2º - Esta Portaria entra[...]

Publicado(a): 14/01/2015 às 23h00m Portarias 904 Ver mais

Portaria nº 007, de 04 de março de 2015

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora que menciona. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO/MT, no uso das suas atribuições conferidas pelo Inciso XIX do Art. 30, do Regimento Interno, e Inciso II, do Art. 29, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1° - Conceder férias correspondentes ao período e de gozo à funcionária LENILZA ALVES DE SOUZA, no exercício do Cargo de Zeladora junto à Câmara Municipal de Rio Branco-MT. Período aquisitivo Período de gozo 31/01/2014 a 03/02/2015 04/03/2015 a 03/04/2015 ABONO PECUNIÁRIO 10 DIAS Art. 2º - Esta[...]

Publicado(a): 04/03/2015 às 23h00m Portarias 911 Ver mais

PORTARIA Nº 008, DE 16 DE MARÇO DE 2015

Designa o Servidor GENECI GONÇALVES LAET, para acompanhamento da execução do contrato n. 002/2015 da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, e da outras providências” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT, no uso das atribuições legais exaradas nos arts. 29, inciso II, 31, inciso III da Lei Orgânica do Município, bem como no art. 30, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E: Art. 1º Designar o Servidor GENECI GONÇALVES LAET, para em cumprimento a Instrução Normativa de Contratos – SCL n.º 002/2010, acompanhar a execução do Contrato n.º[...]

Publicado(a): 16/03/2015 às 23h00m Portarias 959 Ver mais

Lei Municipal Nº 652, de 14 de Janeiro de 2015

Revogada pela Lei Municipal Nº 775, de 30 de Março de 2020. Que Dispõe sobre Atualização Monetária dos Valores Fixados pela Lei Municipal n° 8.666-1993. Ficam atualizados monetariamente os valores previstos nos incisos I e II do artigo 23 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, de acordo com o índice IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado), calculados através do aplicativo "Calculadora do Cidadão", disponível no portal eletrônico do Banco Central do Brasil, referente ao período de 1.998, considerando a disponibilidade do índice subsequente a data da promulgação[...]

Publicado(a): 14/01/2015 às 23h00m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 901 Ver mais
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