Listando 46 registros em 5 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 1.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 005/2011

O SENHOR NEILSON CUSTODIO DE FARIA, Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao art.31,§ 3.° da Constituição Federal, art. 209 da Constituição Estadual e o art. 29,inciso VI, da Lei Orgânica do Município, COMUNICA que “O RELATORIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2.º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2011”, encontra-se no mural da Câmara, a partir de 05 de setembro de 2011. RIO BRANCO-MT, 05 DE SETEMBRO DE 2011. ..................................................................NEILSON CUSTODIO DE FARIA

Publicado(a): 05/09/2011 às 23h00m Editais 1334 Ver mais

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 007/2011 - O DEMONSTRATIVO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA

O SENHOR NEILSON CUSTODIO DE FARIA, Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao art.39 ,§ 6.° da Constituição Federal, que determina “ Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão anualmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos” COMUNICA que “O DEMONSTRATIVO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA” encontram-se publicados na Pagina do Jornal Oficial da Associação Matogrossense dos Municípios,[...]

Publicado(a): 17/10/2011 às 23h00m Editais 1454 Ver mais

Lei Municipal Nº 560, de 16 de Dezembro de 2011

Revoga a Lei Municipal Nº 538, de 06 de Junho de 2011- e Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 502, de 19 de Agosto de 2009 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e das normas gerais para a sua adequada aplicação- e, dá outras providências. A LEI MUNICIPAL ABAIXO DIGITALIZADA, DE NUMERO 560 DE 16-12-2011, FOI REVOGADA ATRAVES DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL DE NUMERO 606, DE 02-04-2013

Publicado(a): 16/12/2011 às 23h00m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 857 Ver mais

Lei Municipal Nº 557, de 22 de Novembro de 2011

Institui o Dia do Cristão Evangélico, e dá outras providências. A LEI MUNICIPAL ABAIXO DIGITALIZADA, DE Nº 557, DE 22-11-2011, QUE INSTITUIU 0 DIA DO CRISTAO EVANGELICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, TAMBEM EM SEU ARTIGO 3º, REVOGOU A LEI MUNICIPAL Nº 240, DE 07-06-1999 A LEI MUNICIPAL ABAIXO PUBLICADA, DE NÚMERO 557/2011, QUE ‘INSTITUI O DIA CRISTÃO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‘, FOI REVOGADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 730, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

Publicado(a): 22/11/2011 às 23h00m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 850 Ver mais

Lei Municipal Nº 554, de 11 de Outubro de 2011

Cria Verba de Natureza Indenizatória para Motorista de Ambulância e dá outras providências. Art. 1º - Fica criada no poder executovo de Rio Branco-MT, verba de caráter indenizatório para motorista de ambulância, destinada exclusivamente ao ressarcimento de despesas relacionadas a serviços realizados fora do Município de Rio Branco, no Valor máximo de R$400,00(quatrocentos Rais). Art. 1º - Fica criada no Poder Executivo de Rio Branco-MT, verba de caráter indenizatório, para motorista de Ambulância, destinada exclusivamente ao ressarcimento das despesas relacionadas aos serviços[...]

Publicado(a): 11/10/2011 às 23h00m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 879 Ver mais
Não encontrou o que você procura, solicite aqui...