Portaria Nº 010, de 13 de Março de 2024

Designa os Membros da Comissão Especial para avaliação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, para o exercício de 2024 e, dá outras providências.

Portaria Nº 011, de 13 de Março de 2024

Designa os Membros da Comissão Especial para baixa dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, para o exercício de 2024 e, dá outras providências.

Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 003/2024

Justificativa para Contratação Direta - Dispensa de Licitação Nº 003/2024

Justificativa para Contratação Direta - Dispensa de Licitação Nº 004/2024

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Semestre de 2024

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Semestre de 2024

Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 01/2023 - Maxsuelber Ferrari Sociedade Individual de Advocacia

Termo de Filiação e Cooperação Técnica - Câmara Municipal de Vereadores de Rio Branco - MT e a UCMMAT - União das Câmaras Municipais de Mato Grosso

Autorização de Dispensa de Licitação nº 001/2024