Câmara Municipal de Rio Branco

Edital de Dispensa de Licitação Nº 002/2021

A Camara Municipal de Rio Branco – MT informa a todos os interessados que deu início ao processo licitatório acima, com a finalidade de adquirir os materiais eletrico,conforme especificado no objeto abaixo, por dispensa de licitação, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021, em seu art. 75, inciso I, em consonância com o parecer exarado pela Assessoria Jurídica da Administração e demais normas legais pertinentes pelas condições deste edital. DO SUPORTE LEGAL 1.1. Esta Licitação é regulamentada pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com base[...]

Publicado(a): 17/12/2021 às 14h40m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 590 Ver mais

Edital de Dispensa de Licitação Nº 003/2021

A Camara Municipal de Rio Branco – MT informa a todos os interessados que deu início ao processo licitatório acima, com a finalidade de contratar empresa especializada para execução de serviços e/ou aqusição de bens e consumo conforme especificado no objeto abaixo, por dispensa de licitação, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021, em seu art. 75, inciso I, em consonância com o parecer exarado pela Assessoria Jurídica da Administração e demais normas legais pertinentes pelas condições deste edital. DO SUPORTE LEGAL 1.1. Esta Licitação é[...]

Publicado(a): 17/12/2021 às 14h43m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 504 Ver mais

EXTRATO DE TERMO DE FILIAÇÃO - Objeto: termo de filiação e cooperação técnica entre a Câmara e a Ucmmat - 2021

Partes: CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO MT UCMMAT CNPJ 33.003.757/0001-98 Data: 03/02/2021 Vigência: 03/02/2021 a 31/12/2021 Valor R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) _____________________________________ EMERSON JALVES DE SOUZA LAET Presidente da Câmara Municipal

Publicado(a): 01/03/2021 às 23h00m Contratos 681 Ver mais

EXTRATO DE CONTRATO 003/2021 - Objeto: MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

Partes: CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO MT JUDSON RADLEY ALVES DE ASSIS – CPF 047.900.941-83 Data: 03/02/2021 Vigência: 03/02/2021 a 31/12/2021 Valor R$15.895,00 (quinze mil oitocentos e noventa e cinco reais) _____________________________________ EMERSON JALVES DE SOUZA LAET Presidente da Câmara Municipal

Publicado(a): 01/03/2021 às 23h00m Contratos 679 Ver mais

EXTRATO DE CONTRATO 004/2021 - Objeto: fornecimento de material de copa e cozinha

Partes: CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO MT JAKELINE TEIXEIRA LAET ME CNPJ 23.514.761/0001-67 Data: 04/02/2021 Vigência: 04/02/2021 a 31/12/2021 Valor R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) _____________________________________ EMERSON JALVES DE SOUZA LAET Presidente da Câmara Municipal

Publicado(a): 01/03/2021 às 23h00m Contratos 651 Ver mais

EXTRATO DE CONTRATO 002/2021 - Objeto: MANUTENÇÃO DA HOME PAGE E LOCAÇÃO DO SISTEMA DE OUVIDORIA

Partes: CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO MT A D TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI – CNPJ 07.959.811/0001-63 Data: 04/01/2021 Vigência: 04/01/2021 a 31/12/2021 Valor R$13.420,32 (treze mil quatrocentos e vinte reais e trinta e dois centavos) _____________________________________ EMERSON JALVES DE SOUZA LAET Presidente da Câmara Municipal

Publicado(a): 01/03/2021 às 23h00m Contratos 680 Ver mais

EXTRATO DE CONTRATO 001/2021 - Objeto: Assessoria Jurídica

Partes: Camara Municipal de Rio Branco WELISON FERNANDES DE ASSIS – CPF 059.161.681-52 Data: 04/01/2021 Vigência: 04/01/2021 a 31/12/2021 Valor R$17.462,16 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos) _____________________________________ EMERSON JALVES DE SOUZA LAET Presidente da Câmara Municipal

Publicado(a): 01/03/2021 às 23h00m Contratos 663 Ver mais

Portaria Nº 005 de 03 de Fevereiro de 2021

"Designa a Servidora LENILZA ALVES DE SOUZA, para acompanhamento da execução do contrato n. 003/2021 da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, e da outras providências” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT, no uso das atribuições legais exaradas nos arts. 29, inciso II, 31, inciso III da Lei Orgânica do Município, bem como no art. 30, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E: Art. 1º Designar a Servidora LENILZA ALVES DE SOUZA, para em cumprimento a Instrução Normativa de Contratos – SCL n.º 002/2010, acompanhar a execução do Contrato[...]

Publicado(a): 03/02/2021 às 08h48m Portarias 547 Ver mais

Portaria Nº 006 de 04 de Fevereiro de 2021

Designa a Servidora LENILZA ALVES DE SOUZA, para acompanhamento da execução do contrato n. 004/2021 da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, e da outras providências” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT, no uso das atribuições legais exaradas nos arts. 29, inciso II, 31, inciso III da Lei Orgânica do Município, bem como no art. 30, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E: Art. 1º Designar a Servidora LENILZA ALVES DE SOUZA, para em cumprimento a Instrução Normativa de Contratos – SCL n.º 002/2010, acompanhar a execução do Contrato[...]

Publicado(a): 04/02/2021 às 08h58m Portarias 704 Ver mais

Portaria Nº 007 de 05 de Março de 2021

Designa a Servidora LENILZA ALVES DE SOUZA, para acompanhamento da execução do contrato n. 005/2021 da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, e da outras providências” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT, no uso das atribuições legais exaradas nos arts. 29, inciso II, 31, inciso III da Lei Orgânica do Município, bem como no art. 30, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E: Art. 1º Designar a Servidora LENILZA ALVES DE SOUZA, para em cumprimento a Instrução Normativa de Contratos – SCL n.º 002/2010, acompanhar a execução do Contrato[...]

Publicado(a): 05/03/2021 às 09h01m Portarias 607 Ver mais